STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria!
STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria! ⚖️💲 Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da […]
Gestantes também têm direito de estabilidade em contratos temporários!
Gestantes também têm direito de estabilidade em contratos temporários! 🤰⚖️ Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime de safra, para a colheita de grãos de café. O empregador argumentou que a estabilidade gestante não deveria ser aplicada a contratos de safra. Contudo, […]
Auxílio-Acidente: Sofri acidente, mas não é de trabalho. E agora?
Auxílio-Acidente: Sofri acidente, mas não é de trabalho. E agora? Tenho direito? 🤕❓ Uma das questões que verifico no escritório são segurados que já tenham sofrido algum tipo de acidente que lhe resultam sequelas e, em razão de não terem sido sofridos no ambiente de trabalho, não solicitam o benefício. Mas será que somente o acidente de trabalho, com […]
Novo site NO AR!
Novo site NO AR! 🖥️🌐 O escritório de advocacia Dr. João Paulo Graciano está com novo site no ar, desenvolvido de forma intuitiva e de fácil acesso, para que os usuários tenha acesso descomplicado a todo o conteúdo e serviços prestados pelo escritório! Navegue e conheça mais sobre o escritório e todos os nossos serviços […]
Conheça o Dr. João Paulo Avansi Graciano!
Conheça o Dr. João Paulo Avansi Graciano! 👨⚖️🤝 Dr. João Paulo Avansi Graciano é advogado experiente, graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, com ênfase em Ciências Jurídicas e Sociais. Além de excelência em atuação nos âmbitos do Direito Cível, Administrativo, Contratual e do Trabalho, é especialista em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano […]
Bem-vindo(a) ao escritório de advocacia João Paulo Graciano!
Bem-vindo(a) ao escritório de advocacia João Paulo Graciano! 💼👨⚖️ Escritório de Advocacia altamente especializado e com ampla experiência jurídica, atua com excelência e integridade há mais de 20 anos em consultorias e soluções jurídicas e de negócios personalizadas, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Atuação jurídica em observância ao respeito e cumprimento dos princípios […]